Tribunal de Justiça da Bahia lança mutirão para documentação civil gratuita

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou o mutirão “Registre-se” com o objetivo de oferecer emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento. A ação acontece de segunda-feira, 13 de maio, até sexta-feira, 17 de maio, e é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para combater o sub-registro e facilitar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade.

O projeto é executado pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) em parceria com a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) e abrange 177 cidades do Estado da Bahia. “Esta iniciativa alcança especialmente populações indígenas, pessoas em cumprimento de medidas de segurança, em situação manicomial, carcerária e egressos do sistema prisional”, informou a Assessoria de Comunicação do TJBA. Os interessados devem apresentar qualquer documento que possua dados de registro, como RG ou certidão de nascimento.

Em Salvador, o evento ocorre das 8h às 16h em dois locais: na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, localizada em Paripe (Rua Pará, 15), e no ponto de atendimento do CadÚnico, no bairro do Comércio (Rua da Argentina, 14).