Hoje, 28 de abril, marca o último dia para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 solicitarem a isenção da taxa de inscrição. O prazo se encerra às 23h59 desta sexta-feira. A solicitação deve ser feita através da Página do Participante, utilizando o login único da plataforma Gov.br.
De acordo com o Ministério da Educação, aqueles que foram isentos da taxa no Enem 2022 e não compareceram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência para solicitar a isenção neste ano. O resultado das justificativas e solicitações de isenção será divulgado em 8 de maio.
Para solicitar a isenção, os candidatos devem fornecer o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), data de nascimento e informações pessoais idênticas às cadastradas na Receita Federal. Além disso, é necessário informar um endereço de e-mail e um número de telefone válidos.
Os critérios para a concessão da isenção incluem: estar cursando a última série do ensino médio em 2023 em escola pública; ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada; possuir renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 1.953); e estar em situação de vulnerabilidade social, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Vale lembrar que a aprovação do pedido de isenção não garante a participação no exame. Os candidatos devem se inscrever no Enem 2023 durante o período de 5 a 16 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro.
Candidatos isentos que faltaram à prova no ano passado precisam justificar a ausência, apresentando documentos comprobatórios, como atestado médico ou boletim de ocorrência, assinados e datados. Aqueles que não justificarem perderão o direito à isenção.
A confirmação das solicitações será divulgada em 8 de maio. Caso o pedido seja negado, os candidatos poderão entrar com recurso entre os dias 8 e 12 de maio. O resultado do recurso será anunciado em 19 de maio.
