Em 2023, o Brasil atingiu um recorde no número de estupros e estupros de vulneráveis. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados nesta quinta-feira (18), foram registradas quase 84 mil ocorrências, representando um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. Este número chocante revela que uma pessoa é estuprada a cada seis minutos no país.
Ao comparar com a série histórica, a gravidade da situação fica ainda mais evidente. Em 2011, foram aproximadamente 44 mil casos registrados, o que significa um aumento de 91,5% até o ano passado.
O perfil das vítimas é majoritariamente composto por meninas (88,2%), negras (52,2%) e com idade máxima de 13 anos (61,6%). Em 84,7% dos casos, os agressores são familiares ou conhecidos, que frequentemente cometem os crimes nas próprias residências das vítimas (61,7%). Jovens de até 17 anos representam 77,6% de todos os registros.
Os dados mostram que a maioria dos crimes ocorre em residências (61,7%), seguidas por:
- Via pública: 12,9%
- Área rural: 2,5%
- Sítios e fazendas: 1,1%
- Estabelecimentos comerciais/financeiros: 2%
- Hospitais: 1,4%
- Outros locais: 18,4%
A taxa média nacional de estupros e estupros de vulneráveis foi de 41,4 por 100 mil habitantes. Os estados com as maiores taxas são:
- Roraima: 112,5
- Rondônia: 107,8
- Acre: 106,9
- Mato Grosso do Sul: 94,4
- Amapá: 91,7
Em termos municipais, os locais com as maiores taxas para cada 100 mil habitantes são:
- Sorriso (MT): 113,9
- Porto Velho (RO): 113,6
- Boa Vista (RR): 101,5
- Itaituba (PA): 100,6
- Dourados (MS): 98,6
O relatório destaca que 76% das ocorrências de 2023 foram de estupro de vulnerável, definido pela legislação brasileira como a prática de atos sexuais com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir devido a deficiência ou enfermidade.
A taxa de estupros de crianças e adolescentes entre 10 e 13 anos foi de 233,9 casos por 100 mil habitantes, quase seis vezes superior à média nacional. Para bebês e crianças de 0 a 4 anos, a taxa foi de 68,7 casos por 100 mil habitantes, 1,6 vezes superior à média nacional.
O estudo também revela que meninas são as mais afetadas, com uma taxa de vitimização de 67,6 por 100 mil, seis vezes maior que a média entre os meninos. Entre os meninos, a maior incidência de estupros ocorre entre 4 e 6 anos, diminuindo conforme se aproximam da vida adulta
