O Governo do Estado da Bahia, por meio do decreto 21.796/2022, aumentou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cerveja de 25% para 27%.
As entidades que representam o setor afirma que a medida terá um efeito direto no preço final da cerveja para os consumidores nos meses de maior movimentação turística da história: verão, réveillon e carnaval.
“O súbito aumento de 8% no imposto traz consequências diretas para o setor produtivo, que ainda luta para se recuperar das restrições impostas pela pandemia, após dois anos do fechamento de bares e restaurantes, diversas leis secas e proibições de eventos,” ressaltaram em nota.
As organizações concordam que o aumento deve ser analisado pelo governo e discutido com o setor produtivo, que, apesar de ter enfrentado um cenário desfavorável nos últimos anos, investiu, criou e manteve empregos para gerar renda para a população do estado.
“Estima-se que somente a cadeia produtiva do setor da cerveja gere cerca de 100 mil empregos diretos, indiretos e induzidos na Bahia. São mais de 27 cervejarias operando no estado, com mais de 20 operações de distribuição, além de mais de 85 mil bares e restaurantes que serão impactados pelo aumento do imposto. Isso significa que milhares de famílias dependem da cerveja para colocar comida à mesa”, afirmam.
As seguintes entidades representam esse setor: Associação Brasileira de Cerveja Artesanal – ABRACERVA; Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL; Núcleo Setorial de Microcervejarias da Bahia – BAHIACERVA; Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja – SINDICERV e Cervejaria Cidade Imperial Petrópolis.
