Com redução populacional, cidades baianas podem perder R$ 467 milhões em receita

Este ano, várias cidades baianas terão menos verbas para investir em saúde, obras de infraestrutura e até na manutenção do número de empregos terceirizados. A União dos Municípios da Bahia (UPB) estima que 101 cidades receberão menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando uma perda de R$ 467 milhões, de acordo com dados do Tesouro Nacional.  

O motivo para isso está na redução do número de habitantes. A distribuição de recursos calculada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) considera o tamanho da população. Quanto mais pessoas habitam um lugar, maior o valor repassado, explica o vice-presidente da UPB, José Henrique Tigre. O FPM é o principal auxílio financeiro que vem do governo federal para ajudar com os custos. As verbas são de uso livre, ou seja, cada prefeitura pode escolher como investir.

Segundo uma prévia do Censo 2022 divulgada pelo IBGE, 101 cidades tiveram diminuição na população. Teixeira de Freitas (-16.836), Dias d’Ávila (-14.494) e Candeias (-10.794) foram os que mais perderam população no novo Censo. 

Embora o censo oficial mostre o contrário, as prefeituras não reconhecem a redução da população. As administrações municipais também têm queixas quanto aos coeficientes usados para o cálculo dos repasses do FPM para 2023, os quais foram estabelecidos pelo TCU em 29 de dezembro de 2022, quando as cidades já haviam finalizado o orçamento anual e antes da conclusão do Censo.

O prefeito Danilo Salles, de Várzea da Roça, na região Centro-Norte, estima perder R$ 6 milhões por ano devido à alteração. A cidade antes contava com 14.135 mil habitantes. O número de habitantes caiu para 13.043 com o novo Censo.

A diminuição do valor repassado afeta a manutenção de serviços que dependem do FPM, como o funcionamento do Hospital Municipal João Sales Rios. “Gastamos R$ 300 mil por mês para manter hospital aberto, R$ 56 mil é pelo SUS [Sistema Único de Saúde] e R$ 250 mil é do município, vou priorizar a saúde, mas se não tiver jeito vou fechar e mandar os pacientes para Mairi, onde tem hospital mais próximo”, lamenta. 

O montante também é destinado a R$ 33 mil para medicamentos que o SUS não supre, R$ 12 mil para abrigos aos pacientes, R$ 30 mil para manutenção dos carros da saúde e R$ 60 mil para o combustível dos transportes de enfermos, mensalmente.

 “Não há explicação. Estão migrando para onde? Feira de Santana, Capim Grosso e Jacobina, que são cidades no entorno, não tiveram aumento específico. [Sendo que a nossa] é uma queda muito expressiva”, reclama. 

A queda populacional pode ser justificada pelo fluxo de pessoas que moram no município, mas trabalham em outras cidades ou estados. Os gestores apontam que trata-se de indivíduos que migram duas a três vezes por ano e depois retornam para a Bahia, mas que não entraram na pesquisa.

O prefeito Júlio Pinheiro, de Amargosa, no Centro-Sul, convocou uma reunião com o secretariado para fazer cortes internos e tentar cobrir o valor reduzido de R$ 4 milhões, de forma que os serviços públicos não fossem afetados. Se, mesmo assim, não atingir o valor desejado de redução, o gestor reconhece que será preciso cortar o quadro de funcionários, podendo afetar também os setores de saúde, infraestrutura e serviço social. 

“Nos pegou de surpresa, o TCU e IBGE de forma muito irresponsável divulgaram Censo inacabado, inconcluso nos últimos dias do ano passado. Isso quebra qualquer planejamento do município. A gente prepara orçamento […] qualquer receita municipal é prevista com um ano de antecedência. [Por isso], entramos com ação na Justiça Federal”, afirma. 

A estimativa da UPB é que os 101 municípios sofrerão uma redução de R$ 4,5 milhões, com exceção de Dias D’Ávila, Macaúbas e Umburanas, que tiveram uma queda de dois pontos percentuais no coeficiente do Fundo, o que significa uma perda de R$ 9 milhões.

Em São Félix, a queda na arrecadação anual é de cerca de R$ 5 milhões, o que afeta diretamente o orçamento. Em Campo Formoso, a previsão é de R$ 7 a 8 milhões. As prefeituras de Teixeira de Freitas, Cruz das Almas e Candeias – que tiveram redução no repasse de acordo com a lista da UPB – não informaram valores totais.

Veja a lista completa das cidades baianas afetadas: 

Adustina 
Amargosa 
Amélia 
Andaraí 
Antas 
Aporá 
Aramari 
Arataca 
Banzaê 
Barra 
Belmonte 
Bom Jesus da Serra 
Bonito 
Brejões 
Brejolândia 
Buerarema 
Caculé 
Caetanos
Caldeirão Grande 
Camacan 
Camamu
Campo Formoso
Canarana 
Candeias
Candiba 
Canudos
Catu 
Central 
Conceição do Almeida
Cotegipe
Cruz das Almas
Dário Meira 
Dias d’Ávila
Esplanada 
Gandu 
Heliópolis
Igrapiúna 
Inhambupe 
Ipiaú 
Ipirá 
Itabela 
Itaguaçu da Bahia 
Itamaraju 
Itapebi 
Itapetinga 
Itiúba
Ituberá 
Jaguaquara 
Jandaíra 
Laje
Livramento de Nossa Senhora
Macaúbas 
Maiquinique
Mairi
Malhada
Manoel Vitorino
Maragogipe
Marcionílio Souza
Mascote 
Mirangaba 
Monte Santo
Mundo Novo 
Muritiba 
Nilo Peçanha 
Nova Canaã 
Nova Viçosa
Novo Triunfo 
Olindina 
Paratinga 
Pé de Serra 
Pedro Alexandre 
Pintadas 
Piripá 
Piritiba 
Planalto
Pojuca
Rio do Antônio 
Rio do Pires 
Rio Real 
Ruy Barbosa 
Santa Terezinha 
Santaluz 
Santo Amaro 
São Félix 
São Sebastião do Passé 
Sátiro Dias 
Sebastião Laranjeiras 
Serra Dourada
Serrolândia 
Simões Filho 
Souto Soares
Tapiramutá 
Teixeira de Freitas 
Tucano 
Ubatã
Umburanas 
Urandi 
Utinga 
Valente 
Várzea da Roça 
Vera Cruz