O concurso de miss infantil do Programa Silvio Santos, em que meninas foram expostas à avaliação de jurados e plateia usando trajes de banho, virou alvo de dois inquéritos abertos pelo Ministério Público do Trabalho e pela Promotoria de Justiça de Osasco. A competição foi exibida pelo SBT em 22 de setembro e será investigada por suposta sexualização de crianças.
No concurso, cinco meninas, que tinham 7 e 8 anos de idade, foram avaliadas por seus atributos físicos. As garotas usaram fantasias, maiôs e vestidos de gala. A plateia votava em sua preferida através de um sistema eletrônico, e elas também recebiam comentários e votos de Chris Flores, Ellen Ganzaroli e Thaís Pacholek, convidadas de Silvio.
“Agora, vocês do auditório, que estão com o aparelhinho [de votar], vão ver quem tem as pernas mais bonitas, o colo mais bonito, o rosto mais bonito e o conjunto mais bonito”, disse o apresentador durante a prova de trajes de banho.
A Promotoria de Justiça de Osasco confirmou que solicitou informações à emissora de Silvio Santos, mas que ainda não recebeu respostas. A investigação seguirá sob sigilo. O Ministério Público do Trabalho de São Paulo também confirmou, e disse que o caso está sendo analisado.
A assessoria de imprensa e o departamento jurídico do SBT foram procurados para comentar a abertura dos inquéritos, mas a emissora não quis se pronunciar.
Em Brasília, o Ministério Público do Trabalho disse que casos como este devem receber a atenção da sociedade. “Porque as crianças podem estar sujeitas a erotização e sexualização precoces, a situações adultas, a desgastes emocionais, constrangimentos e exposições”, explicou a procuradora Ana Maria Vila Real, em entrevista ao Estadão. Ana Maria é coordenadora nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância).
Pela Constituição Brasileira, o trabalho artístico infantil é proibido para menores de 16 anos. Só é autorizado em situações excecpcionais, desde que amparado previamente por alvará judicial e observadas certas condições de natureza protetiva.