O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado pelo Congresso do Chile nesta terça-feira (7). O texto passou primeiro pelo Senado e foi votado logo em seguida pela Câmara dos Deputados.
Para entrar em vigor, a lei ainda precisa passar pela sanção presidencial, o que deve acontecer em breve, uma vez que o presidente chileno Sebastián Piñera – que deixa o cargo em março – já anunciou seu apoio à aprovação do tema.
Essa era uma demanda de longa data da comunidade LGBTQI+ do país e a lei que autoriza o casamento igualitário foi revisada pela Comissão de Constituição do Senado antes de ir à plenário.
A ministra de Desenvolvimento Social e da Família, Karla Rubilar, disse após a votação que com a aprovação será possível “avançar com os direitos para todos”.
“Esta é uma daquelas oportunidades nas quais pensamos nas pessoas”, disse Rubilar. “A aprovação do casamento igualitário nos permite avançar com os direitos para todos. É um marco que mostra o melhor da política.”
Projeto para o casamento igualitário
O projeto busca equalizar direitos e obrigações dos casamentos independentemente do sexo das pessoas que compõem a união.
Para isso, o conceito de casamento entre um homem e uma mulher muda de modo a ser aplicado sem distinção de sexo.
Atualmente, o único instrumento legal para unir legalmente casais do mesmo sexo é o Acordo de União Civil, aprovado em 2015, que permite o acesso a quase todos os direitos estipulados pelo casamento, mas nega a possibilidade de adoção e direitos de filiação de filhos pelos casais do mesmo sexo.
“No Chile não somos reconhecidos como família; o casamento igualitário é uma reivindicação de anos”, disse Lorena Grez, que participou na segunda-feira da entrega de 20 mil assinaturas a favor da aprovação do projeto.
