A Justiça da Espanha anulou nesta sexta-feira (28) a condenação do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por estupro. A decisão foi tomada de forma unânime pelo Tribunal Superior da Catalunha, que revogou a pena de 4 anos e 6 meses imposta anteriormente por um tribunal de primeira instância em Barcelona.
Segundo a sentença, houve “imprecisões” e “déficits” na decisão anterior, além de inconsistências no relato da vítima. A corte entendeu que a confiabilidade do depoimento da jovem espanhola, que acusava Alves de estupro em uma discoteca em 30 de dezembro de 2022, era comprometida.
O tribunal destacou que a sentença anterior aceitou a versão da vítima sem contrastá-la com outras provas, como impressões digitais e gravações internas da boate. Com a anulação, Alves está oficialmente absolvido e livre de qualquer acusação na Justiça espanhola.
A promotoria havia pedido aumento da pena para 9 anos e a acusação particular defendia 12 anos de prisão, mas os juízes negaram ambos os recursos. Alves foi preso preventivamente em janeiro de 2023 e estava em liberdade provisória desde março do mesmo ano, após pagar fiança de 1 milhão de euros.