O cantor sertanejo Eduardo Costa prestou depoimento nesta quarta-feira (18) sobre a acusação de estelionato na venda de uma mansão construída em terreno de reserva ambiental em um balneário mineiro. Costa vendeu para um casal, cuja identidade não foi revelada, a sua casa no balneário de Escarpas do Lago, em Capitólio, no sul de Minas, por um valor entre R$ 6,5 milhões e R$ 7 milhões. Em troca, recebeu um imóvel em Belo Horizonte avaliado em R$ 9 milhões. Para compensar a diferença, Costa deu ainda uma Ferrari, uma lancha e uma moto aquática para o casal.
Ao tentar registrar o imóvel de Escarpas, o casal foi informado que ele era alvo de uma ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal) e uma ação de reintegração de posse por estar construída parcialmente em uma área de preservação permanente pertencente a Furnas, dona de uma represa na região.
Segundo o MPF, um total de 1.122,80 m² do terreno, que incluem jardim, piscina, garagem de barco, salão e varanda, estão na área de proteção. O terreno tem cerca de 4.000 m². A denúncia da ação civil foi feita em outubro de 2017. Já a ação de reintegração foi apresentada pela Furnas em 2012, aprovada em primeira instância e passa por tribunal de apelação.
O casal de novos donos alega que não sabia dos processos envolvendo o imóvel. Já Eduardo Costa diz que tinha conhecimento de que parte da casa estava em terreno ilegal quando ele a comprou e que notificou os novos donos antes da conclusão da venda.
O delegado responsável pelo inquérito, Vinicius Dias, do Departamento Estadual de Fraudes, Sonegação Fiscal e Administração Pública de Minas Gerais, afirmou que Costa alegou no depoimento que corretores e advogados dos dois lados participaram das negociações de compra e mostrou documentos que dão a entender que o casal tinha noção dos processos em andamento.
O delegado Dias afirmou ainda que o sertanejo estava muito sereno e tranquilo ao depor e mostrou que manteve contato e boa relação com os novos donos da casa no balneário mesmo após a venda. Ele disse não ter, até o momento, motivos para indiciar Costa por estelionato, mas a investigação ainda está aberta e mais provas precisam ser analisadas. A sentença para o crime de estelionato qualificado é de um a quatro anos de prisão.
Após o depoimento, o sertanejo negou aos jornalistas qualquer tipo de crime. “Eu jamais daria prejuízo para qualquer pessoa, não faz parte do meu caráter fazer isso”. Em nota, a assessoria de imprensa do cantor disse que ele “tomará as medidas judiciais cíveis e criminais cabíveis em relação às mentiras lançadas de forma irresponsável”.
