Ivete Sangalo vence mais uma batalha judicial contra o Facebook, reforçando sua luta pela proteção de imagem e direitos autorais. A cantora baiana conseguiu uma importante vitória na 16ª Vara de Relações de Consumo de Salvador após uma ação contra o uso indevido de sua imagem em publicidade não autorizada.
O Caso do Sérum Facial
Tudo começou quando o perfil “Rosto d Boneca” no Instagram utilizou, sem permissão, a voz e imagem de Ivete para promover o “Sérum Facial Hidra Pele”. Os advogados da artista rapidamente entraram com uma liminar exigindo a remoção do conteúdo em até 48 horas, fundamentados na Lei de Direitos Autorais.
O juiz Maurício Lima de Oliveira foi enfático em sua decisão, determinando a remoção imediata do conteúdo sob pena de multa diária que pode chegar a R$ 50 mil. A sentença destacou os potenciais danos morais causados pela publicação irregular.
Histórico de Conflitos
Este não é o primeiro embate de Ivete com plataformas digitais. Em 2024, a artista já havia processado o Facebook por outro caso similar envolvendo a marca “Credfácil”. Anteriormente, ela também lutou contra um perfil que espalhou informações difamatórias sobre ela no Instagram.
O confronto mais grave ocorreu em 2023, quando uma fake news falsamente afirmava que seu filho, Marcelo Sangalo Cady, havia morrido em um atropelamento. Tais episódios demonstram o constante desafio de celebridades em proteger sua imagem no ambiente digital.
Proteção de Imagem
A decisão judicial reforça um princípio fundamental: o uso de imagem e voz de qualquer pessoa para fins comerciais só é permitido com autorização expressa. Empresas que ignoram esse direito podem ser responsabilizadas por danos patrimoniais e extrapatrimoniais.
A vitória de Ivete Sangalo serve como um importante recado para marcas e plataformas digitais sobre o respeito aos direitos individuais de imagem, especialmente no universo das celebridades brasileiras.
