Justiça da Bahia autoriza realização da Copa Vela 2024 em Paulo Afonso
No dia 3 de setembro de 2024, o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar que impedia a realização da Copa Vela 2024, um evento tradicional da cidade de Paulo Afonso. A decisão foi proferida pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, após análise do recurso apresentado pela prefeitura local.
A liminar original havia sido concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública em resposta a uma ação civil pública do Ministério Público da Bahia, que levantava questões sobre irregularidades nos contratos de organização do evento, totalizando R$ 11,4 milhões, sem o devido processo de licitação. A decisão anterior previa a interrupção de todas as atividades do evento e multas diárias de R$ 100 mil ao prefeito em caso de descumprimento.
A prefeitura argumentou que a suspensão do evento, programado para os dias 5 a 8 de setembro, causaria prejuízos de R$ 24 milhões, afetando o comércio e o turismo local. Considerando os impactos econômicos, a desembargadora reconheceu que a suspensão prejudicaria tanto o poder público quanto a iniciativa privada, levando à autorização para a realização da Copa Vela 2024 conforme o planejamento original.
Com essa decisão, a Copa Vela 2024 poderá ocorrer conforme o previsto, contribuindo para o turismo e o comércio da cidade.
