Léo Santana, por meio da sua empresa Salvador Produções, entrou com um processo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) solicitando o registro da marca “Faz o L”, bordão que utiliza em seus shows. A expressão, popularizada em suas apresentações, também é amplamente associada ao presidente Lula (PT), que adotou o termo como slogan durante sua campanha eleitoral de 2022.
O processo foi registrado em 28 de abril de 2023 e atualmente está “aguardando exame de mérito”. Caso o pedido de registro seja aprovado, Léo Santana poderá não só cobrar uma taxa pelo uso do bordão como, em última instância, impedir o presidente de utilizá-lo. Isso poderia gerar implicações no uso futuro da expressão por Lula e seus apoiadores.
Segundo Fábio Pimentel, advogado e sócio do escritório CPPB Law, especialista em direito de marcas e patentes, o Inpi deverá levar em consideração dois pontos principais para deferir ou indeferir o pedido: a anterioridade no uso do termo e a boa fé. A análise será decisiva para determinar a quem pertence de fato o direito de uso exclusivo da expressão.
O cantor Léo Santana lançou em 2020 a música “Desce Fazendo o L”, onde popularizou o bordão em seu contexto artístico e comercial. No entanto, apoiadores de Lula já fazem o gesto do “L” com a mão desde as campanhas presidenciais dos anos 80. Um exemplo é o vídeo do jingle “Lula Lá”, de 1989, onde seguidores do presidente aparecem formando o símbolo.
Para complicar a situação, a expressão “Faz o L” tem finalidades distintas para cada parte envolvida. Enquanto Léo Santana deseja registrá-la como uma marca comercial, o uso por Lula e seus seguidores é de caráter simbólico e pessoal, relacionado à imagem política do presidente. Segundo Pimentel, essa distinção pode dificultar o sucesso do pedido de registro pelo cantor, uma vez que, embora haja uma sobreposição no uso da expressão, suas aplicações são diferentes.
“Mesmo que o registro seja aceito pelo Inpi, o presidente Lula provavelmente não será impedido de continuar utilizando o gesto, já que as finalidades são distintas. A marca de Léo Santana visa designar um produto ou serviço, enquanto Lula utiliza o ‘Faz o L’ como uma promoção pessoal”, afirma o advogado.
Outro fator complicador é o fato de outros artistas já terem usado o bordão em suas produções. A Banda Lapada, de Recife, lançou uma música intitulada “Faz o L” em 2009, e o influenciador digital ‘Guxta’ também usou a expressão em uma música de 2022, dedicada à equipe de eSports Loud.
