O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na última sexta-feira (04), uma ação civil pública solicitando que o apresentador Sikêra Júnior seja condenado por dano moral coletivo por “falas discriminatórias (discurso de ódio) ao sexo feminino.”
A ação se refere a um comentário feito pelo apresentador em seu programa de TV no dia 05 de junho de 2018. Sikêra usou expressões misóginas e racistas ao se referir a uma mulher negra, presa sob custódia na Paraíba. Ele diz que a mulher tem “venta de jumenta”. Ainda em outro momento, o apresentador afirma que “mulher que não pinta a unha é sebosa”.
Na ação protocolada na sexta-feira (04), o Ministério Público pede que o apresentador seja condenado a pagar R$ 200 mil à vítima, além de outros R$ 2 milhões a entidades representativas feministas, de direitos humanos ou ao Fundo Nacional de Direitos Difusos.
O MPF também pede que ele se retrate publicamente, “reconhecendo expressamente a ilicitude de suas falas, mediante discurso a ser publicado em todas as suas redes sociais e na rede televisão TV Arapuan.“
“O desígnio do réu é claramente escarnecer com a personalidade de uma mulher em situação de vulnerabilidade social (pobre, vítima das drogas e com a liberdade cerceada) que sequer pôde exercer seu direito de resposta, por estar sob custódia do Estado“, apontou o MPF no documento.
