Paulo Afonso: Colegiado de Direito da UNEB realiza ações do Projeto “O direito de se TRANSformar”

O Colegiado de Direito da UNEB campus VIII, através do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ realizou nessa terça feira, 24/09, atividades de orientação e conscientização sobre os direitos das pessoas transgênero para a comunidade acadêmica.

Os alunos do sétimo período informaram sobre direitos como uso do nome social, retificação de nome civil, proibição a discriminação e até mesmo a identificação do crime LGBTfobia, esclarecendo também dúvidas da comunidade. Foram elaborados cartazes e cartilhas explicativos.

DIGA NÃO AO PRECONCEITO! DENUNCIE ATOS DE LGBTfobia:

· Ministério Público Tel. (75) 3281-3410 ou htps://www.mpba.mp.br//formulario/16342

· DEAM – Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher Tel. (75) 3282-5362

· Polícia Militar: ligue 190.

· Núcleo de Prática Jurídica da UNEB: (75) 3281-6585.

O Núcleo de Prática Jurídica está situado na Rua da Gangorra, no 503, Alves de Souza, Paulo Afonso-BA. CEP: 48.608-240. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à sexta, de 12h às 16h.

O NPJ está sempre à disposição para quaisquer dúvidas, esclarecimentos e orientações.