Abuso, exploração, incentivo à prostituição, turismo com motivação sexual e outros meios usados para envolver crianças e adolescentes na prática de sexo constituem-se crimes que podem levar à prisão, tanto seus autores como outras pessoas que, em troca de favor ou vantagem financeira, facilitem ou sejam coniventes.
Em períodos festivos, quando crianças e adolescente ficam mais vulneráveis, não apenas a essas práticas criminosas, mas também ao uso de drogas e bebidas alcoólicas, a Prefeitura de Paulo Afonso e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social realizam campanhas de conscientização que envolvem todos os programas de sua Rede de Proteção (CRAS, CREAS, Estação Juventude, CMDCA e Conselho Tutelar), e órgãos apoiadores como DEAM e Governos Federal e Estadual.
Durante o Carnaval, a campanha “Divirta-se, Não Use e Nem Incentive o Uso de Drogas” realizou um movimentado Pit Stop na Praça do Coreto, local escolhido para o retorno da folia momesca na terra da energia.
Ao som de músicas carnavalescas antigas e atuais, as equipes se dividiram, atuando em semáforos e no centro comercial, abordando turistas, motoristas e motociclistas para distribuir panfletos e colar os adesivos da campanha nos veículos.
A Secretaria de Desenvolvimento Social ressalta que mesmo depois do Carnaval, a campanha continua. Para denunciar casos de crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de abuso ou violação de seus direitos, os telefones disponibilizados são:
0800 285 3336 (Conselho Tutelar);
75 3282 2684 (Conselho Municipal os Direitos da Criança e do Adolescente);
190 (Polícia Militar);
Disque 100 (Secretaria de Estado de Direitos Humanos).
As denúncias também podem ser feitas na DEAM, nas delegacias comuns das Polícias Civil e Rodoviária Federal ou nos batalhões e companhias da Polícia Militar. A identidade do denunciante será mantida em sigilo absoluto.
