Paulo Afonso, cidade situada no estado da Bahia, vive um momento de instabilidade no setor cultural e turístico, após uma decisão judicial proferida no último dia 16/03/2023. A determinação, que veio após uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público da Bahia, proíbe o uso de instrumentos de percussão em apresentações artísticas, afetando diretamente a vida de músicos e proprietários de estabelecimentos como bares e restaurantes.
A justificativa para a proibição foi o nível sonoro das apresentações, considerado perturbador para alguns moradores vizinhos dos estabelecimentos. Contudo, essa medida tem impactado negativamente a economia local e o turismo, uma das fontes de renda da cidade.
Buscando uma solução para o impasse, uma reunião foi realizada no auditório Edison Teixeira no último dia 28, com a participação de diversos setores da sociedade civil. Entre eles, estavam empresários do ramo de entretenimento, músicos, artistas locais, membros da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), do Conselho Municipal de Cultura e advogados.
A reunião, liderada por Manoel Uelbson, tinha como objetivo discutir os impactos dessa decisão judicial e buscar possíveis soluções. Durante o encontro, os três advogados presentes explicaram a causa e os efeitos da decisão para os cerca de 60 participantes, com o intuito de fomentar um debate construtivo e encontrar alternativas para o problema.
A medida afeta não apenas os artistas e proprietários de estabelecimentos, mas também a cadeia produtiva e econômica de Paulo Afonso, impactando o turismo local e a arrecadação municipal. Nesse sentido, os participantes da reunião expressaram a necessidade de encontrar soluções enquanto o município recorre da decisão. O procurador da prefeitura, Dr. Igor Montalvão, já sinalizou que deve atuar em favor do público atingido, visto que o prejuízo é coletivo e incalculável.
Diante dessa situação, vereadores da cidade protocolaram um pedido de Audiência Pública, a ser realizada no próximo dia 4 de abril na Câmara Municipal, com o objetivo de discutir ações prognósticas e buscar a revisão e adoção de novas normativas no município. A ideia é adequá-las à nova realidade, considerando que o código de postura do município data de 1997 e precisa ser atualizado.
A Audiência Pública será uma oportunidade para que diferentes perspectivas e interesses sejam contemplados no debate, envolvendo moradores, artistas, comerciantes e representantes do poder público. Assim, espera-se encontrar um equilíbrio entre a necessidade de manter a tranquilidade e o sossego dos moradores e a importância de preservar a cultura e a economia local.
Os desdobramentos desse debate poderão influenciar não apenas a cidade de Paulo Afonso, mas servir como exemplo para outras localidades que enfrentem problemas semelhantes.
