O Procon-BA iniciou, na manhã de quarta-feira (11), a Operação Volta às Aulas. A iniciativa tem como objetivo fiscalizar possíveis aumentos das mensalidades das escolas baianas e a lista de material exigida para os estudantes.
Os estabelecimentos de livrarias e papelarias também são alvos de fiscalização. De acordo com Tiago Venâncio, superintendente do Procon-BA, os reajustes das mensalidades devem ser explicados e justificados para os pais e responsáveis.
Além disso, itens de higiene, uso comunitário e administrativo não devem compor a lista de materiais escolares.
Os fornecedores que cometerem infrações podem responder a procedimentos administrativos, além de serem penalizados com multas, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
As reclamações podem ser enviadas ao Procon-BA através do aplicativo Procon-BA Mobile.
