A recente volta do cantor Oh Polêmico para a A5 Produções, anunciada no último domingo (5), tem gerado polêmica e questionamentos legais. A Nine Four Records, empresa que geriu a carreira do artista por quatro meses, acusa o cantor de quebra de contrato e planejamento de um esquema para lesar a produtora.
Contexto contratual: A saída e o retorno
Segundo José Estevam Macedo, advogado da Nine Four Records, a saída de Oh Polêmico da A5 Produções foi oficializada com um distrato. “Houve um distrato com a A5, e um novo contrato foi assinado com a Nine Four, sob plena ciência da A5”, explicou Macedo. Ele ressaltou a boa fé da Nine Four neste acordo.
Contudo, a A5 Produções divulgou nota alegando descumprimento deste distrato, reativando o contrato com o cantor. Em contrapartida, a Nine Four Records acusa Oh Polêmico de não formalizar a rescisão e deixar uma dívida pendente. “Ao assinar novamente com a A5, ele cometeu ilícitos civil e penal”, argumenta Macedo.
Acusações de armação e processo judicial
Macedo sugere que a situação atual é uma “armação” premeditada. A Nine Four Records planeja ação judicial tanto na esfera civil quanto criminal contra Oh Polêmico e outros envolvidos. “Suspeitamos de um plano para prejudicar a Nine Four”, disse o advogado.
Implicações financeiras e legais
O advogado detalhou as consequências jurídicas e financeiras para Oh Polêmico, incluindo a responsabilidade por adiantamentos não devolvidos, multas contratuais, e danos materiais e morais. “A rescisão imotivada do contrato acarreta uma série de danos”, afirmou Macedo.
Ainda não está claro o desfecho legal desta controvérsia. Segundo Macedo, “apenas investigações futuras e o processo judicial poderão esclarecer os fatos e determinar as responsabilidades”.
Informações adicionais sobre o caso estão sendo acompanhadas de perto pelo Portal ChicoSabeTudo.