Após fechar um acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em outubro do ano passado, no qual o Cruzeiro conseguiu economizar cerca de R$ 150 milhões na sua dívida tributária com a União, as duas entidades entraram em novo acerto e formalizaram um acordo de transação excepcional em 29 de dezembro de 2020.
Na nova movimentação, o Cruzeiro renegociou com a PGFN débitos no valor total de aproximadamente R$ 3,5 milhões, inscritos na dívida ativa da União. Os valores são referentes a débitos de PIS (Programas de Integração Social), Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), majoritariamente datados de 2019 e do primeiro semestre de 2020.
Na transação, o Cruzeiro conseguiu um importante desconto aproximado de 25% e poderá pagar o valor renegociado do passivo em 120 prestações.
O presidente do Cruzeiro, Sérgio Santos Rodrigues, enalteceu o trabalho do Departamento Jurídico do Clube.
-Esta foi mais uma grande vitória do nosso Departamento Jurídico, que é capitaneado pelo superintendente Flávio Boson, e que conta por profissionais como o advogado tributarista João Paulo Almeida Melo, que nos auxiliou em mais este acordo. São grandes profissionais que estão prestando relevantes serviços ao Cruzeiro. Claro, registro, ainda, a importante interlocução neste tipo de demanda entre o jurídico e a diretoria financeira, que é liderada por Matheus Rocha. Aos poucos, com muito trabalho e dedicação, estamos resolvendo os problemas do Clube. Sabemos que nestes oito meses de gestão tivemos muitos erros e acertos. A caminhada é longa, mas nossa vontade de fazer do Cruzeiro uma instituição cada vez mais forte e de credibilidade é muito maior.
Valores envolvidos no acordo:
PIS
Vencimentos em 25/03/2020 e 25/08/2020. Valor: R$ 112,372,20
PIS e COFINS retidos
Vencimentos em 20/03/2019 e 20/03/2020 a 19/06/2020. Valor: R$ 119.853,55
IRRF vencidos de folha de pagamento em 02/02/2020 + IRRF de PJ, vencidos entre 20/03/2020 e 20/05/2020, no valor de R$ 3.214.731,08
Cobrança fiscal por FGTS
Paralelo aos acordos importantes firmados entre Cruzeiro e PGFN, está em curso ação movida pelo órgão federal a respeito de processos administrativos antigos, referente ao repasse de FGTS, que constam na Dívida Ativa da União. O Clube informa que seu Departamento Jurídico está acompanhando de perto a ação e se manifestará em momento oportuno.
