Deputados federais acumulam 493 faltas sem justificativa em 2024

Deputados federais registraram 493 faltas sem justificativa em 2024. Chiquinho Brazão, preso, lidera o ranking com 33 ausências, e sua cassação está em discussão.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

No primeiro semestre de 2024, os deputados federais registraram 493 faltas não justificadas nas sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. Essas ausências podem resultar em descontos salariais para os parlamentares. Além disso, a legislação determina que um deputado que falte, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias durante uma legislatura pode perder o mandato.

Comparando com o mesmo período de 2023, houve uma redução de 2,6% no número de faltas, já que no ano anterior foram contabilizadas 506 ausências entre fevereiro e julho. O deputado federal Chiquinho Brazão, sem partido, lidera o ranking de faltas não justificadas, acumulando 33 ausências. Ele está preso desde março, como parte das investigações relacionadas ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Em junho, o Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República e tornou Brazão e mais quatro indivíduos réus no caso.

A discussão sobre a possível cassação do mandato de Chiquinho Brazão ainda está em pauta no Conselho de Ética da Câmara. Vale lembrar que o sistema de registro de presença varia conforme a sessão; nas sessões deliberativas, as presenças são registradas eletronicamente, e na ausência desse sistema, utiliza-se lista de chamada nominal.