O sistema judiciário da Espanha emitiu uma sentença contra a FIFA e a UEFA, acusando as entidades que regem o futebol mundial e europeu, respectivamente, de abuso de poder dominante. Segundo a decisão divulgada nesta segunda-feira, 27, ambas as organizações agiram de forma anticompetitiva ao rejeitarem o controverso projeto da Superliga em 2021, que ameaçava desafiar a estrutura tradicional do futebol no continente.
O tribunal comercial de Madri determinou que a FIFA e a UEFA devem por fim às “condutas anticompetitivas”, incluindo a imposição de “restrições injustificáveis e desproporcionais”. A juíza Sofia Gil endossou os argumentos apresentados em dezembro pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que questionou as regras vigentes da FIFA e da UEFA em 2021 – posteriormente modificadas – que visavam impedir a criação de novas competições continentais.
Gil destacou que, até então, as duas entidades exigiam “autorização prévia” para qualquer novo projeto de competição, sob ameaça de sanções aos clubes e jogadores participantes, mas sem critérios transparentes. Essa postura, segundo a justiça espanhola, “conferiu poder discricionário para proibir a participação em competições alternativas”, uma prática contrária às leis de concorrência da União Europeia.
Possibilidade de novo campeonato
A decisão do tribunal de Madri, em conjunto com a A22 Sports Management, promotora da Superliga, abre teoricamente caminho para o lançamento de um novo torneio europeu de elite. No entanto, assim como o TJUE, a juíza não autorizou uma nova competição “sem estabelecer antes as bases para canalizar um sistema de livre concorrência para a organização de competições de futebol”.
A UEFA defendeu que a brecha jurídica apontada pela justiça europeia foi corrigida com uma modificação dos regulamentos em junho de 2022, que detalha os critérios a serem cumpridos para que novas competições na Europa sejam autorizadas. Porém, os promotores da Superliga continuam buscando soluções para os problemas que levaram ao fracasso do projeto inicial, lançado em abril de 2021 por 12 clubes, incluindo gigantes como Real Madrid, Barcelona, Inter de Milão, Milan e Juventus.
Apesar do enorme potencial econômico do torneio fechado, os seis clubes ingleses rapidamente anunciaram sua saída diante da oposição dos torcedores e do risco de medidas legais anunciadas pelo governo britânico. Apenas Real Madrid e Barcelona permaneceram vinculados à ideia, levando o presidente da UEFA, Aleksander Ceferin, a ironizar: “Espero que comecem o seu torneio fantástico com dois clubes”, minimizando o impacto da decisão do TJUE.
