Nesta quarta-feira (22) a decisão da 4ª Vara Federal da Bahia suspendeu um decreto da prefeitura de Laje, no centro sul da Bahia, que proibia fogueiras durante o São João na cidade.
A ação foi promovida pela OAB-BA, argumentando que a queima de fogueiras se trata de uma tradição cultural e que, por isso, não deveria ser proibida.
A justificativa da proibição era de que foi realizada a pavimentação de 4 km de ruas da cidade e que as fogueiras demandariam uma proteção ao asfalto, sob pena de “ocasionar danos ao logradouro público” e a incidência maior de problemas respiratórios por conta das fogueiras.
O decreto foi suspenso e as fogueiras podem ser acesas sem problemas em Laje.
