Dois trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão foram resgatados em uma pedreira localizada no município de Canindé de São Francisco. A informação foi divulgada nesta terça-feira (1º) pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe.
Segundo o MPT, os dois estavam em um barraco de lona sem condições mínimas para ser habitado. Eles serão acompanhados pelo órgão municipal de assistência social e terão o direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado, emitidos pelos auditores-fiscais do trabalho.
O MPT disse ainda que a fiscalização teve início no dia 25 de maio e vai até esta quarta-feira (2). Durante as inspeções, ao todo, 34 trabalhadores foram encontrados extraindo fragmentos de rochas e realizando o corte de pedras de paralelepípedo, com o auxílio de ferramentas manuais e rudimentares.
Nenhum deles possuía registro do contrato de trabalho ou tinham acesso a instalações sanitárias, água potável, entre outras irregularidades. Três eram menores de 18 anos, e foram afastados do trabalho por estarem em atividade em locais e serviços insalubres ou perigosos.
“Os empregadores identificados como responsáveis pela exploração das atividades nas pedreiras, especialmente dos trabalhadores resgatados e dos adolescentes afastados, foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos ali encontrados; a quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados; a quitar verbas rescisórias dos menores afastados; e a recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores”, disse a auditora-fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, que coordena a equipe do Grupo Especial de Fiscalização Móvel que atuou em Sergipe.
O MPT informou que vai propor ação civil em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) para impedir os empregadores de cometerem novamente as irregularidades, além do pagamento das verbas rescisórias e da reparação dos danos individuais e coletivos sofridos pelas vítimas.
Também participaram da operação o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, a DPU e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
