Os partidos políticos chegaram ao ano eleitoral de 2022 devendo R$ 84 milhões aos cofres públicos. Boa parte vem de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, mas há também pagamentos atrasados para a Previdência e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários, além de impostos não recolhidos.
A maior dívida é do PT: R$ 23,6 milhões, quase quatro vezes o valor devido pelo segundo colocado, o Democratas (DEM), com R$ 6,5 milhões. As dívidas não impedem que os partidos continuem recebendo recursos públicos, conhecido como “Fundão Eleitoral”.
O Orçamento de 2022 separou mais de R$ 4,9 bilhões para as campanhas eleitorais deste ano. As multas e dívidas também não alcançam a pessoa física dos dirigentes e ex-dirigentes das siglas.
A maior parte da dívida do PT é com a Previdência Social: R$ 16,4 milhões. Em seguida, vêm as multas da Justiça Eleitoral (R$ 5,1 milhões). Há também dívidas de impostos (R$ 709 mil) e de FGTS (R$ 135 mil). No caso do PT, todas as dívidas dizem respeito aos diretórios estaduais (R$ 12,7 milhões) e municipais (R$ 10,8 milhões). Procurada, a direção nacional não quis dar explicações.
O PT é a segunda legenda que mais recebeu recursos do Fundo Partidário em 2021 – R$ 95,2 milhões -, atrás apenas do PSL, com R$ 112,7 milhões.
Ao todo, 31 dos 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm algum tipo de dívida com a União. As exceções são o Novo, sigla criada em 2015, e a Unidade Popular, legenda de esquerda que obteve o registro formal em 2019.
Para obter os dados, o Estadão confrontou os mais de 32 mil CNPJs dos partidos brasileiros com a base de dados da Procuradoria da Fazenda.
