Givaldo Vieira de Santana e Wendell Santos Santana foram condenados pelo desvio de recursos públicos do Município de Pão de Açúcar, em Alagoas. Eles faziam parte de uma organização criminosa que utilizava uma empresa de fachada para fraudar diversas prefeituras no estado.
Segundo denúncia do Ministério Público de Alagoas (MPAL), a organização criminosa negociava mercadorias com várias prefeituras, sem entregar os produtos adquiridos. O valor recebido pelas transações fraudulentas era então distribuído entre os membros do grupo.
O esquema envolvia a emissão de notas fiscais falsas por uma empresa de fachada. Após o pagamento pelas prefeituras, o proprietário da empresa sacava o dinheiro e repassava 90% do valor aos demais integrantes da organização.
“As três notas fiscais indicavam equipamentos hospitalares que deveriam ter sido entregues. Os pagamentos pelo Município de Pão de Açúcar ocorreram em 17 de junho de 2015”, afirmou o promotor de Justiça Ramon Carvalho.
Em primeira instância, os réus foram condenados por peculato a 2 anos e 10 dias de reclusão. As penas foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e multa de R$ 7.060,00, equivalente a cinco salários mínimos.
