Um casal apresentou o cartão do Bolsa Família na saíde de um motel de Maringá, no norte do Paraná, e disse que não tinha dinheiro para pagar as despesas, na noite de segunda-feira (13).
Segundo a gerente do estabelecimento, Luzia Nogueira Batista, o casal queria pagar R$ 45,80 de produtos que foram consumidos com o cartão do benefício. Porém, a empresa não aceitou.
“Como eles informaram que só poderiam pagar o valor com o cartão do Bolsa Família e, pelas regras não podemos aceitar, chamamos a polícia”, diz.
A Polícia Militar (PM) foi chamada e fez um registro de comunicação de ocorrência. Segundo a gerente, agora o motel tem cinco dias para fazer o Boletim de Ocorrência na delegacia.
“Vamos fazer o boletim para tentarmos receber esse dinheiro de volta”, explicou a gerente.
A PM informou que ninguém foi preso nesse caso. Só há o registro de solicitação de atendimento para registrar Boletim de Ocorrência porque um cliente não tinha dinheiro para pagar a conta.
Utilização do cartão
O Ministério do Desenvolvimento Social explicou que o cartão do Bolsa Família não é um cartão de débito ou crédito, só deve ser utilizado para sacar valores em bancos ou lotéricas.
As regras do programa informam que cada família pode definir como gastar o dinheiro recebido pelo benefício.
O Bolsa Família
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Programa Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem receber o benefício famílias com renda, por pessoa, de até R$ 85 mensais e famílias com renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
O valor que a família recebe por mês pode ter a soma de diferentes benefícios. O benefício básico é de R$ 89, mas famílias extremamente pobres podem receber até outros cinco benefícios variáveis, com valores entre R$ 41 e R$ 89.
As famílias entram no programa após a inscrição no Cadastro Único e uma seleção por um sistema informatizado a partir dos dados cadastrados.
Ainda conforme o MDS as famílias selecionadas recebem o Cartão Bolsa Família, emitido pela Caixa Econômica Federal.
O programa tem mecanismos de controle para manter o foco nas famílias que vivem em condição de pobreza e de extrema pobreza. Por isso, periodicamente saem famílias do programa, principalmente porque não atualizaram as informações cadastrais ou porque melhoraram de renda, não se adequando mais ao perfil para receber o benefício.
Descumprimento de compromissos nas áreas de educação e de saúde também pode levar ao cancelamento do benefício.
