Adustina, BA — Na última segunda-feira (16), por volta das 04h, a Polícia Militar do 4º Pelotão de Adustina-BA foi acionada para investigar um caso de estupro de vulnerável. Uma mãe preocupada solicitou a presença dos militares, alegando que sua filha de 13 anos saíra de casa às 23h do dia anterior, a convite de um jovem funcionário de um circo instalado na cidade.
Os policiais foram imediatamente à residência da solicitante, onde encontraram a jovem que acabara de retornar. Ela confirmou que manteve relações sexuais com o rapaz, mas alegou que o ato foi consentido. A guarnição então se dirigiu ao circo, localizado na Av. ACM, e prendeu o jovem, identificado pelas iniciais I.S de C., de 18 anos.
O circense não negou as alegações da adolescente, mas justificou-se dizendo que ela teria afirmado ter 17 anos. Mesmo assim, ele foi apresentado em flagrante à Delegacia de Polícia Civil local para a adoção das medidas legais cabíveis.
Entendimento jurídico
É crucial esclarecer que, mesmo em casos de consentimento, manter relações sexuais com menores de 14 anos é considerado crime de estupro de vulnerável, conforme estabelece o Artigo 217-A do Código Penal Brasileiro.
