No estado de Santa Catarina, um julgamento que entrará para os anais da história do Direito Brasileiro, se desenrolou recentemente. Um homem foi sentenciado a 1.080 anos de prisão, em regime inicial fechado, por ter estuprado a enteada 90 vezes distintas. Esses crimes, de uma magnitude e crueldade inimagináveis, ocorreram ao longo de um período de quatro anos, de 2019 a 2023.
Na ocasião em que esses abusos hediondos foram descobertos, a vítima era apenas uma criança de 8 anos. Ficava sozinha com o agressor em sua casa, um ambiente que deveria ser seguro, mas que se tornou um palco de horror. O flagrante ocorreu quando o homem foi surpreendido pela mãe da menina, saindo despido do closet da residência. A criança foi encontrada escondida sob uma prateleira, enrolada em roupas que não eram dela, um cenário que chocou até mesmo os profissionais mais experientes da justiça.
De acordo com o juiz responsável pelo caso, a sentença pesada e inédita se deu porque todos os atos foram cometidos de maneira distinta e com plena consciência. Em suas palavras: “O réu, mediante mais de uma ação, praticou condutas infracionais distintas, inexistindo entre elas qualquer liame ou conexão apta a caracterizar ser uma a continuidade da outra, mas ao contrário, pois verdadeiramente independentes, satisfazendo a lascívia em uma conduta, e reiniciando outra na conduta seguinte a partir de uma nova intenção sexual-libidinosa”.
Por questões de proteção à vítima, o caso tramita em segredo de justiça. Detalhes como o nome do condenado e a cidade específica onde ocorreram os crimes não foram divulgados. O réu já se encontra preso e não possui o direito de recorrer em liberdade.
Este veredito marca um avanço significativo na luta contra a impunidade para crimes sexuais no Brasil, estabelecendo um importante precedente para futuros casos. Enquanto a sentença não pode apagar o trauma sofrido, pode pelo menos oferecer alguma medida de justiça para a vítima e sua família.
