Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou na última quinta-feira, dia 5, o retorno à prisão de Monique Medeiros. Ela é acusada de participar na morte do próprio filho, Henry Borel.
Essa decisão do STF é uma resposta ao recurso apresentado por Leniel Borel, pai do menino, que solicitava o cancelamento da liberdade de Monique, concedida anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posição do STF, alinhada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), é clara: Monique deve ser novamente encarcerada.
Segundo Mendes, a decisão original do STJ “não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica deste tribunal”. O Ministro do STF também fez um apelo para a necessidade de acelerar o julgamento do caso.
“Nada justifica que um delito dessa natureza permaneça, até hoje, sem solução definitiva no âmbito da Justiça Criminal”, disse Mendes, ressaltando a importância de transmitir segurança à comunidade.
O próximo passo será a notificação oficial da Justiça do Rio de Janeiro, responsável por concretizar a prisão de Monique.
Para contextualizar, Monique Medeiros e seu ex-namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, são os principais suspeitos no caso da morte do pequeno Henry Borel.
O menino, que tinha apenas quatro anos, foi levado ao hospital já sem vida no dia 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro. O casal nega as acusações, alegando que a criança se feriu após cair da cama. O julgamento que pode confirmar ou não a condenação da dupla ainda será marcado pela justiça.
