Desde 2016, Jorge Teófilo de Oliveira, um residente da Estrutural de 71 anos, enfrenta dificuldades para conseguir sua aposentadoria. Ao solicitar o benefício, descobriu que, segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele estava morto. Com o apoio da Defensoria Pública do DF (DPDF), conseguiu anular a certidão de óbito, mas ainda aguarda os pagamentos devidos.
Jorge descobriu o erro em 2020, quando buscou a Defensoria para obter ajuda com sua aposentadoria. Ele explica: “Descobri que um religioso da minha cidade natal, em Goiás, usou meus dados de nascimento para ajudar outro morador em situação vulnerável a se aposentar”.
Anos depois, esse morador faleceu e a certidão de óbito foi emitida com os dados de Jorge. “Foi a Defensoria que me ajudou a entender o ocorrido. Então, comecei a corrigir o erro”, conta ele.
Conforme a Defensoria Pública, o religioso usou os documentos de Jorge para registrar o morador que não possuía documentação. A mãe de Jorge, ao se mudar para Brasília, deixou os documentos dele no interior, facilitando a fraude. O homem passou a se fazer passar por Jorge e recebeu a aposentadoria em seu nome.
Com o apoio da Defensoria, Jorge entrou na Justiça e conseguiu anular a certidão de óbito. Ele também emitiu uma nova certidão de nascimento e iniciou o processo para obter sua aposentadoria. Agora, deve procurar novamente o INSS para iniciar um novo processo.
Márcio Del Fiore, defensor público e chefe do Núcleo de Atendimento de Iniciais de Brasília da DPDF, destacou a importância da atuação da Defensoria. “A DPDF corrigiu um erro que trouxe graves consequências para o idoso e reforçou o compromisso do sistema de Justiça com a defesa dos vulneráveis, garantindo acesso à assistência legal necessária para uma vida digna e segura”.
Jorge vive na Estrutural com um filho de 16 anos. Ele relata que a aposentadoria é essencial para gerenciar a casa sem realizar trabalhos pesados. Atualmente, trabalha como catador para obter alguma renda. “Não sei quando essa questão será resolvida. Preciso receber. Enquanto isso, pego papelão e lixo como catador. Mas nessa idade, estou muito cansado”, desabafa.
