O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, declarou a adoção de medidas firmes contra associações suspeitas de realizar descontos indevidos nos benefícios de aposentadorias e pensões. Em uma iniciativa para combater fraudes, o INSS realizará uma investigação interna, cujos indícios de irregularidades serão encaminhados à Polícia Federal (PF) para apuração.
Stefanutto destacou que, desde janeiro de 2023, 29 entidades acumularam mais de R$ 2 bilhões através de descontos de mensalidades associativas, beneficiando-se de acordos de cooperação técnica com o INSS. Este cenário levou a um aumento expressivo no número de filiados e na arrecadação mensal das entidades, que saltou de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões.
Para prevenir fraudes, uma portaria foi emitida pelo presidente, instituindo o uso da biometria como ferramenta de verificação na filiação de segurados sujeitos a descontos associativos. Esse procedimento visa assegurar que os descontos só sejam realizados com a autorização expressa do beneficiário, identificada através de sua biometria.
Em casos onde se evidencie a prática de falsificação de assinaturas ou outros atos ilegais reiterados por parte das associações, Stefanutto afirmou que não hesitará em encaminhar tais casos para a PF. Além disso, mencionou esforços para aumentar a diligência prévia na análise das entidades, visando identificar e prevenir fraudes antes que elas ocorram. A fiscalização será intensificada, e medidas estruturais, como a biometria, foram destacadas como essenciais para o fortalecimento da integridade do sistema.
O presidente do INSS também ressaltou a importância da transparência e da disponibilização de dados, contrapondo-se a tentativas de classificar informações sobre o faturamento das associações como sensíveis ou sigilosas. Ele reafirmou seu compromisso com a melhoria contínua dos processos de vigilância e prevenção de fraudes, apoiando-se em avanços tecnológicos para aperfeiçoar a gestão dos benefícios concedidos pela instituição.
