Três homens acusados pelo Ministério Público da Bahia pelo assassinato da ialorixá e líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete, irão a júri popular. A decisão, que atende a um pedido do MP, foi emitida ontem pela 1ª Vara Crime de Simões Filho. Os réus, Arielson da Conceição Santos, Marílio dos Santos e Sérgio Ferreira de Jesus, enfrentarão julgamento pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, com crueldade, impossibilitando a defesa da vítima e para assegurar a execução. Além disso, Arielson responderá por roubo. A Justiça também decidiu manter a prisão preventiva dos três.
Outros dois acusados, Josevan Dionísio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, estão foragidos. Como ainda não foram localizados, o processo contra eles foi separado, conforme solicitado pelo MP, para garantir o andamento do julgamento dos outros acusados. Segundo a decisão judicial, as investigações e provas técnicas e testemunhais apresentadas ao longo do processo são suficientes para identificar a autoria dos crimes.
A decisão judicial destaca que “dezenas de depoimentos de familiares e moradores do Quilombo Pitanga dos Palmares” apontam unanimemente que a vítima, fundadora e líder importante da comunidade, era reconhecida pela luta pelo assentamento, reconhecimento do quilombo, combate à exploração ilegal de madeira e ao tráfico de drogas. As investigações indicam que os réus fazem parte de uma organização criminosa liderada por Marílio, que também pertence a uma facção com atuação em Salvador e Região Metropolitana.
Mãe Bernadete foi assassinada em 17 de agosto de 2023, na sede da associação quilombola em Pitanga dos Palmares, Simões Filho. De acordo com a ‘Operação Pacific’, conduzida pela Polícia Civil com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP e da 7ª Promotoria de Justiça de Simões Filho, a líder religiosa foi atingida por 25 tiros dentro de sua casa, onde estavam três de seus netos, de 12, 13 e 18 anos.
As investigações concluíram que Mãe Bernadete foi executada por sua firme oposição à expansão do tráfico de drogas na região e especificamente contra a construção da barraca ‘Point Pitanga City’, um ponto de venda de drogas de Marílio e Ydney, erguida ilegalmente em uma área de preservação ambiental na barragem de Pitanga dos Palmares.
O Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH) do MP acompanhou as investigações, além de monitorar as ações do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), do governo federal, executado na Bahia pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado (SJDH).
