Justiça dispensa empresário baiano de medida protetiva após agressões aos pais

Fábio Ceuta de Martins Lacerda, também conhecido como Pipa, empresário sócio da rede de bares e restaurantes Pipa e Caranguejo do Farol, enfrentou acusações de agressões físicas e verbais contra seus pais, José Roque de Martins Lacerda e Maria Ceuta de Martins Lacerda. Apesar das acusações, a Justiça do Estado da Bahia determinou que ele não precisará cumprir medida protetiva que o distancie de seus genitores.

A decisão surgiu após uma petição apresentada por Pipa, através de seu advogado, onde foi argumentado que a medida de monitoração eletrônica seria inapropriada. Consequentemente, o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu que o empresário não será obrigado a usar a tornozeleira eletrônica, além de agendar uma nova audiência para tentativa de acordo entre as partes envolvidas.

O Ministério Público da Bahia emitiu um prazo de 15 dias para que tanto as vítimas quanto o acusado manifestem interesse em uma conciliação. A falta de manifestação ou a recusa explícita em conciliar acarretará na convocação das partes pelo Ministério Público para que se posicionem dentro de um novo prazo estabelecido.

Relatos indicam que Fábio teria ameaçado de morte seus pais e prejudicado a operação do negócio familiar, interferindo no pagamento de fornecedores e na gestão de funcionários. Ele foi detido em flagrante no dia 21 de fevereiro, por desrespeitar medidas protetivas anteriores, após a Polícia Militar ser chamada ao local. O caso está sob investigação da 14ª Delegacia Territorial (DT/Barra), liderada pela delegada Mariana Ouais, que menciona um histórico de maus tratos do acusado em relação aos pais.