Na última terça-feira (30/7), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça o ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro servidores públicos por envolvimento em um caso de tortura ocorrido na unidade.
A acusação foi fundamentada em investigações realizadas pelo MP, através dos grupos de atuação especial de Execução Penal (Gaep) e de Segurança Pública (Geosp), com suporte da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
Segundo o MP, o crime ocorreu em outubro de 2023, quando um preso foi submetido a “intenso sofrimento físico, como forma de lhe aplicar castigo pessoal”. As investigações apontam que os policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva participaram diretamente da ação criminosa. O preso foi atingido por um disparo de bala de borracha na perna, teve spray de gengibre aplicado em seu rosto e sofreu agressões com chutes, cotoveladas e pontapés.
Mesmo ferido, o detento só recebeu atendimento médico no dia seguinte ao ocorrido e foi submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após requisição do MP. Os promotores destacam que a direção do Conjunto Penal, incluindo o então diretor Cláudio José Delmondes Danda e a diretora adjunta Carol Souza Amorim, teve conhecimento dos fatos em 30 de outubro de 2023, mas não tomou nenhuma medida para apuração.
O supervisor operacional da unidade, Alex Santos Ângelo, também foi denunciado. As investigações indicam que ele presenciou a tortura e registrou apenas a transferência do interno de cela no livro de ocorrências, sem mencionar a violência.
Em nota, a Seap informou que colaborou com a identificação e investigação dos suspeitos e que afastou imediatamente os envolvidos ao tomar conhecimento dos fatos. A Secretaria reforçou seu repúdio a qualquer tipo de violência e afirmou que sua política de trabalho é baseada no respeito e proteção aos direitos humanos, especialmente dos internos sob sua responsabilidade.
