O Ministério Público de Alagoas (MP-AL), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizou uma operação nesta quarta-feira (5) para prender acusados de participar de um esquema que desviou R$ 1 milhão dos cofres do Poder Legislativo de Mata Grande.
Além disso, seis vereadores acusados de corrupção foram afastados dos cargos. São eles Joseval Antônio da Costa, José Jorge Malta Amaral, Josivânia Cordeiro Freitas de Oliveira, Dalvino Orlando de Alencar Ferraz, George Ângeles Alencar Tenório Cavalcante e Diana Gomes Brandão Malta.
Os ex-vereadores Erick Oliveira da Silva, Veroneide Melo Brandão, João Sérgio Oliveira Pereira e Tiara Lou de Sousa, também foram denunciados na ação e agora estão proibidos de ocupar cargos públicos.
Os mandados de prisão e afastamento dos vereadores foram deferidos pela 17ª Vara Criminal da Capital.
Ex-presidente da Câmara José Júlio Gomes Brandão, o Júlio Brandão (PP), está preso por desvio de dinheiro desde o mês de setembro e vai receber uma nova voz de prisão hoje.
Também tem um mandado de prisão contra Hermenegildo Ramalho Mota. Segundo o MP, ele trabalhava na empresa Transloc, recebia a verba repassada pelo Legislativo de forma fraudulenta e dava a um outro envolvido para que esse fizesse a distribuição entre os vereadores. Ele não foi localizado na operação.
Segundo o MP, o esquema aconteceu na época que Brandão ocupou o cargo de presidente da Câmara, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2016.
Ele funcionava da seguinte forma, uma empresa especializada em locação de veículos e escritório de contabilidade eram contratados. Eles emitiam notas fiscais frias, ou seja, com valores relativos a serviços não realizados ou superfaturados. A Câmara Municipal pagava essas notas.
A denúncia afirma que o dinheiro desviado saía da conta corrente da Câmara dos Vereadores para a conta corrente das empresas, que emitiam as notas fiscais fraudadas de locação de veículos, retinham o percentual de 14% e transferiam para a conta corrente de Eustáquio Chaves da Silva Sobrinho, que era o responsável por sacar e depositar o dinheiro na conta dos vereadores.
“Uma pequena Câmara de Vereadores de uma pobre cidade do sertão alagoano conseguiu desviar quase um R$ milhão apenas do contrato de transporte. Infelizmente, percebe-se que os deficitários serviços públicos prestados pela nação possuem a corrupção como causa específica”, disse o promotor Carlos Davi Lopes, que comandou a operação.
