Dois advogados que estavam sob investigação na Operação Data Venia, conduzida pelo Ministério Público da Bahia em abril, terão a possibilidade de retomar suas atividades profissionais. Em maio, João Luiz de Lima Oliveira Junior e Pedro Francisco Guimarães Solino tiveram seus registros na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) suspensos.
Recentemente, a OAB-BA concedeu uma decisão liminar que suspende a penalidade aplicada aos advogados, autorizando-os a exercer a advocacia até que o recurso seja julgado em sua totalidade. A informação foi divulgada em um aviso circular nesta quinta-feira (8). A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia também recebeu a comunicação sobre essa decisão.
Os advogados, que são sócios do escritório Solino & Oliveira Advogados Associados, enfrentam acusações relacionadas à prática de advocacia predatória, que envolve o ajuizamento em massa de ações semelhantes contra uma pessoa ou grupo. Eles estão sendo investigados por falsificação de documentos e apropriação indébita, com a alegação de que foram ajuizadas milhares de ações judiciais, principalmente nas Varas do Juizado Especial de Defesa do Consumidor, utilizando documentos alterados.
Oliveira Junior e Solino argumentam que as acusações têm origem no desconforto de grandes empresas diante do sucesso de seu escritório, que defende, em sua maioria, clientes de baixa renda, aposentados e pensionistas, que enfrentam práticas abusivas por parte de instituições financeiras.
A suspensão das atividades dos advogados foi determinada pela 1ª Vara Criminal Especializada, que também impôs a indisponibilidade de R$ 309.151,00 dos ativos dos escritórios de advocacia envolvidos na investigação. Durante a operação, foram apreendidos 10 mil dólares em espécie, além de documentos e celulares.
