A Bahia, que abriga as cinco cidades mais violentas do Brasil, segundo o Atlas da Violência de 2024, enfrenta desafios na gestão de segurança pública. Apesar da gravidade da situação, apenas oito dos 417 municípios baianos estão buscando apoio do Programa de Desenvolvimento/Implementação de Políticas de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os municípios que se destacam são Camacan, Cocos, Correntina, Fátima, Feira de Santana, Itarantim, Jequié e Valença, que juntos receberam cerca de R$ 2,8 milhões.
Para acessar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), os municípios precisam estabelecer um plano local de segurança e integrar o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública. Além disso, é necessário ter uma guarda municipal e implementar ações de policiamento comunitário.
Os valores dos convênios variam de R$ 200 mil a R$ 497 mil. Jequié, a segunda cidade mais violenta do país, solicitou o maior montante, R$ 502,920 mil, para a aquisição de veículos para a Guarda Civil Municipal. O convênio, iniciado em dezembro de 2023, é válido até maio de 2025.
Correntina e Cocos também firmaram convênios para a compra de veículos, enquanto Itarantim busca recursos para reaparelhamento da Guarda Civil. Camacan, Fátima, Feira de Santana e Valença também estão entre os municípios que receberam apoio financeiro para fortalecer suas guardas municipais.
