Uma operação realizada no Mato Grosso do Sul resultou no resgate de 127 trabalhadores que se encontravam em condições análogas à escravidão, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgadas nesta segunda-feira (7). O resgate ocorreu em oito municípios, sendo Naviraí a cidade com o maior número de trabalhadores resgatados, com 44 casos registrados.
Atualmente, 13 empregadores estão sendo investigados por suas ações. O conceito de trabalho análogo ao escravo é definido pela legislação brasileira em quatro categorias, que incluem condições degradantes, trabalho forçado, jornadas exaustivas e servidão.
As denúncias podem ser feitas através do Disque Direitos Humanos, pelo telefone 100, ou pelo Sistema Ipê, que encaminha os casos às autoridades competentes. O Código Penal Brasileiro prevê penas de reclusão de dois a oito anos e multa para os empregadores, com aumento da pena em casos que envolvem crianças ou discriminação.
