A Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira (2), dois mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão, na cidade de Jeremoabo, no norte da Bahia, em operação de combate a fraudes previdenciárias. A ação foi intitulada Operação Cucurbitum.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações apontam que o grupo criminoso, que atuava pelo menos desde 2017, criava pessoas fictícias, com a utilização de documentos falsos. O objetivo era ter benefícios previdenciários/assistenciais fraudulentos, em sua maioria de prestação continuada, como o BPC, benefício no valor de um salário mínimo, pago pelo INSS a pessoas com mais de 65 anos e/ou portadores de deficiência.
Segundo a polícia, o valor do prejuízo estimado com as fraudes já supera os R$ 10 milhões, relativos a cerca de 150 benefícios previdenciários/assistenciais suspeitos. Os números devem aumentar com o avançar das investigações e a identificação de outras fraudes, informou a PF.
Para realização da fraude eram reunidas pessoas que se enquadrassem no referido perfil – com mais de 65 anos e/ou portadores de deficiência – , as quais, munidas da documentação falsa providenciada pela quadrilha, se apresentavam nas agências bancárias ou do INSS para sacar os valores de forma ilícita.
A ação é um trabalho da Polícia Federal, em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Os envolvidos, segundo a polícia, responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa (art. 2º, § 4º, II da Lei 12.850/2013), estelionato previdenciário (art.171, §3º do CPB), falsificação de documento público (art. 297 do CPB), uso de documento falso (art. 304 do CPB), dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 25 anos de prisão.
