A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (13) a operação Contrafeito, que visa combater a atuação de um grupo suspeito de fraudes à Previdência Social que já somam R$ 500 mil. Conforme o delegado que investiga o caso, Leonardo Rodrigues, dois servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão entre os nove investigados.
A ação, com apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, conta com 50 Policiais Federais e 12 servidores da Previdência Social. Eles cumpriram os nove mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos localizadas nos bairros de Fazenda Grande do Retiro, Pituba, Nazaré, Jardim Nova Esperança, São Caetano, Amaralina, Alto de Coutos, Mussurunga e Boa Vista de São Caetano, todos em Salvador.
Conforme apontam as investigações, o grupo suspeito atuava desde 2012 e os envolvidos ofereciam documentos falsos para que as pessoas pudessem dar entrada em processos de requerimento de benefícios previdenciários. Na prática, eram utilizados relatórios e exames médicos falsos com o auxílio de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também envolvidos nas fraudes.
A polícia ainda não tem detalhes de quanto o grupo cobrava pelos documentos. "Se uma pessoa precisasse entrar com um pedido de aposentadoria, por exemplo, e não tivesse o tempo exato de trabalho para se aposentar, eles conseguiam documentos falsos para essas pessoas. Inicialmente estamos buscando eles [os principais suspeitos], mas quem fez a compra também cometeu o crime e é considerado um estelionato", explicou Rodrigues.
A Polícia Federal informou que as investigações começaram em 2012, após uma prisão em flagrande de um dos suspeitos. "A partir desse [suspeito] começamos a ligar os fatos e chegamos aos demais. Dois dos servidores atuavam na agência do INSS do Comércio em 2014. Agora não sabemos em qual agência eles trabalham. Eles e todos os outros serão ouvidos entre terça-feira até a próxima segunda-feira", contou o delegado.
O material apreendido nas residências dos suspeitos nesta segunda-feira foram apenas documentos. Não houve apreensão em agências do INSS.
Os envolvidos, de acordo com a polícia, responderão pelos crimes de estelionato contra à Previdência Social (Art. 171 §3 e Art. 288 Código Penal), os quais preveem penas de uma cinco anos de reclusão e multa.
