Dois policiais militares foram condenados por aplicarem tortura, até a morte, contra um homem com deficiência física. O caso aconteceu em Itapebi, no sul da Bahia, no ano passado.
Epaminondas Batista Mota, de 52 anos, além de deficiente físico, era aposentado por invalidez. Na ocasião, a vítima estava em um estabelecimento na Travessa Belmonte, região central do município. Os policiais foram ao local e o interrogaram usando métodos brutais para ele confessar o furto de um aparelho celular.
Os agentes foram sentenciados a dez anos, seis meses e 24 dias de reclusão, e farão a pena em regime fechado, inicialmente.
A denúncia aponta que, em 16 de janeiro de 2022, às 17 horas, os réus teriam causado “intenso sofrimento físico e mental” a Epaminondas e que “os atos de tortura praticados pelos dois policiais causaram a morte da vítima”.
Os policiais acusados do crime foram presos pelo Poder Judiciário Militar em março do ano passado. No entanto, foram libertos em junho, após um pedido de habeas corpus. Em outubro, a Justiça revogou a decisão favorável à liberação dos militares.
