A Prefeitura de Paulo Afonso anunciou uma medida de segurança inovadora para proteger os alunos da rede municipal de ensino e a comunidade escolar como um todo. Através do Decreto nº 6368/23, a Secretaria de Educação (Seduc) instituiu a vistoria diária de objetos portados pelos estudantes nas entradas das unidades de ensino.
A medida foi adotada como uma ação cautelar para proteger a comunidade escolar e controlar o acesso de terceiros às dependências das escolas. A vistoria terá duração de 60 dias e começou a ser aplicada na última quarta-feira (19). Elza Brito, secretária de Educação, afirma que o objetivo é promover uma cultura de paz e proporcionar dias de normalidade e tranquilidade aos envolvidos.
Os servidores designados pelos gestores das escolas serão responsáveis pela vistoria, garantindo que esta seja realizada com respeito à dignidade dos alunos, sem causar constrangimento, tratamento vexatório ou aterrorizante. Além disso, o decreto orienta que a equipe gestora fique atenta às mudanças de comportamento dos estudantes e, caso identifique alguma, comunique imediatamente à Secretaria Municipal de Educação.
O Decreto nº 6368/23 estabelece medidas adicionais para a Secretaria Municipal de Educação, como:
- Firmar parcerias com órgãos de segurança para garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação, incluindo a intensificação do patrulhamento regular das unidades de ensino;
- Avaliar o impacto financeiro da aquisição de equipamentos e recursos de segurança para as escolas;
- Manter o sigilo da identidade de supostos autores de atos ou comportamentos violentos, evitando glorificar a imagem de possíveis agressores;
- Promover políticas educacionais voltadas para a cultura de paz;
- Implementar ações de discussão, prevenção e orientação por meio de um Comitê instaurado para esse fim.
O Decreto entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 14 de abril de 2023. Essa iniciativa demonstra o comprometimento das autoridades locais com a segurança e o bem-estar dos estudantes, educadores e demais membros da comunidade escolar de Paulo Afonso.
