A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) anunciou a desclassificação de uma segunda empresa encarregada de fornecer câmeras de fardamento para policiais do estado. A desclassificação ocorreu após os testes indicarem inconsistências nas imagens geradas pelos equipamentos. Com a decisão, a SSP-BA está agora analisando a documentação da terceira empresa colocada na licitação.
Nesta terça-feira (12), a SSP-BA divulgou oficialmente a desclassificação da empresa que seria responsável pelo fornecimento de câmeras de fardamento para os policiais da Bahia. Essa é a segunda empresa a ser desqualificada no processo de licitação para o fornecimento dessas “bodycams”.
A primeira empresa desclassificada havia sido o motivo para a análise dos equipamentos da segunda colocada, que agora também se encontra fora da corrida. Com isso, a secretaria está analisando a documentação da terceira empresa classificada.
Os testes das câmeras realizados em agosto revelaram falhas significativas na qualidade das imagens, segundo informações da SSP-BA. A desclassificação ocorre em um contexto em que a secretaria procura aumentar a transparência nas ações policiais.
O próximo passo será a realização de uma nova “prova de conceito”, que contará com o acompanhamento de várias instituições, incluindo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Auditoria Geral do Estado, Defensoria Pública do Estado (DPE), e algumas Organizações Não Governamentais (ONGs).
Entre os critérios a serem avaliados na próxima etapa estão a qualidade das imagens e dos áudios captados, autonomia da bateria dos dispositivos, resistência dos equipamentos, e a eficácia na transmissão e armazenamento das imagens.
Este é um desenvolvimento subsequente ao cancelamento da licitação em maio de 2023, após questionamentos e impugnações por empresas da área de tecnologia. A suspensão ocorreu no mesmo dia em que estava previsto o pregão eletrônico para registro de preço e contratação da ferramenta.
Contexto nacional
As câmeras de fardamento, também conhecidas como “body cams”, já passaram por testes em outros estados e mostraram eficácia na transparência das ações policiais. Segundo o secretário Marcelo Werner, a aquisição dessa tecnologia tem como objetivo tornar as ações policiais mais transparentes.
Testes feitos em Santa Catarina e a implementação em algumas unidades do Rio de Janeiro em 2022 reforçam a relevância desse recurso tecnológico na segurança pública do Brasil.
