Rio de Janeiro, 6 de outubro – O Procon-RJ iniciou uma investigação contra a plataforma de comércio eletrônico Shopee na última quinta-feira (5). A investigação foi desencadeada por denúncias de associações civis e do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade. O órgão estadual poderá aplicar uma multa de mais de R$ 13 milhões caso as respostas da empresa não sejam consideradas satisfatórias.
Segundo informações, as denúncias recebidas pelo Procon-RJ indicam que a Shopee estaria facilitando a compra e venda de produtos pirateados e falsificados. Entre os produtos listados estão perfumes importados, fones de ouvido, baterias, carregadores de celular, óculos, bolsas de luxo e brinquedos.
O órgão também aponta para a venda de produtos que têm a comercialização proibida no Brasil, como fios elétricos de alumínio, bebidas e remédios falsificados de uso humano e veterinário.
Indícios de falsificação
A Diretoria de Fiscalização do Procon-RJ chama a atenção para a prática da Shopee de vender produtos de marcas famosas com preços muito abaixo do mercado. Além disso, as descrições de alguns desses produtos indicam que seriam “produtos idênticos aos originais”, reforçando os indícios de falsificação.
Prazo para resposta
A Shopee tem um prazo de dez dias para responder às acusações. Caso as respostas não sejam satisfatórias, o Procon-RJ não descarta a aplicação de uma multa que pode ultrapassar R$ 13 milhões.
