Em um caso que chocou o Brasil e continua a instigar o debate público, a defesa do acusado Lumar Costa da Silva, 28 anos, solicita à Justiça a substituição de sua prisão cautelar por prisão domiciliar. A petição foi submetida na última segunda-feira (8/5), mas a controvérsia ao redor deste caso perdura desde julho de 2019, quando Lumar foi preso sob a acusação de assassinar brutalmente sua tia, Maria Zélia da Silva, de 55 anos.
O sobrinho, que confessou o crime, não apenas matou Maria Zélia, mas abriu o tórax dela e arrancou seu coração, em um ato de violência que continua a reverberar em Sorriso, no interior do Mato Grosso, onde o crime ocorreu. Em uma reviravolta macabra, o acusado levou o órgão arrancado para a filha da vítima, que também é sua prima.
Atualmente, Lumar está detido na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, localizada em Sinop, MT. Ao ser preso, ele afirmou aos jornalistas que matou Maria Zélia porque “ouvia vozes”, e que não estava arrependido do crime. Maria Zélia foi descrita por aqueles próximos a ela como uma mulher profundamente religiosa e que não aceitava o uso de entorpecentes.
O pedido de prisão domiciliar foi feito após a Justiça absolver Lumar, baseada em um laudo de instabilidade mental que diagnosticou Transtorno Afetivo Bipolar Tipo I. A decisão de absolvição da Segunda Vara Criminal de Sorriso descreveu Lumar como um “claro perigo a terceiros”, uma razão pela qual a internação foi determinada cautelarmente.
A defesa argumenta que ele deveria ser transferido para o Hospital Psiquiátrico Estadual Adauto Botelho. No entanto, a unidade de saúde alega que não há vagas disponíveis. Além disso, a Penitenciária Ferrugem também carece de ala de tratamento psiquiátrico.
Os advogados do acusado afirmam que o Estado não cumpriu a determinação de internação em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou outro estabelecimento adequado, levando ao pedido de prisão domiciliar.
