A obra da Pousada Barra Bela, localizada na área conhecida como “Cabana da Praia” em Maraú, foi suspensa. A decisão da Prefeitura de Maraú veio após recomendações do Ministério Público Estadual e Federal, alinhadas às preocupações levantadas por moradores locais e pelo Coletivo de Proteção ao Meio Ambiente de Maraú, que apontaram para a construção sobre a areia da praia.
A suspensão gerou reações do lado oposto, com o advogado da pousada, Georges Humbert, classificando a atuação do coletivo como “extremista” e mencionando o envolvimento político, que teria disseminado informações inverídicas e influenciado negativamente a percepção do Ministério Público sobre o projeto.
Georges Humbert argumentou que o empreendimento operava dentro da legalidade, citando aprovações e licenças obtidas junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), ao Município e à Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Ele enfatizou que a recomendação do Ministério Público não possui valor jurídico obrigatório e reforçou que o projeto da pousada não infringia normas ambientais, posicionando-se fora de Áreas de Proteção Ambiental (APP) e da faixa de praia.
Segundo Humbert, a planta do local, que alegou ter sido elaborada pela própria SPU, demonstraria a conformidade da obra com a legislação vigente, em contraste com outras construções na área. O advogado criticou duramente a ação movida contra o empreendimento, considerando-a sem base técnica, jurídica ou documental, e acusou a intervenção de ter provocado danos à segurança jurídica, além de incitar atos de vandalismo e agressão.
Georges Humbert lamentou as consequências da recomendação do Ministério Público, a qual classificou de antidemocrática e ilegal, pela falta de um contraditório adequado e por aparentemente se basear em informações imprecisas. Ele concluiu afirmando que a situação gerou prejuízos significativos ao proprietário da pousada, além de colocar em risco o sustento de diversos trabalhadores relacionados ao projeto.
