Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) possui 15.820 ações penais pendentes de julgamento no Tribunal do Júri. Isso representa uma média de 111,87 processos por 100 mil habitantes, colocando o TJ-BA na quarta posição entre os tribunais com maior número de casos pendentes até 30 de junho.
Os tribunais que lideram essa lista são os de São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul, com 24.726, 21.930 e 19.713 processos, respectivamente. O TJ-BA está à frente apenas do TJ de Minas Gerais, que possui 14.069 ações pendentes. O tempo médio para a resolução dessas ações no estado é de oito anos e dois meses.
No ano de 2024, o TJ-BA recebeu 888 novas ações e 58 recursos, com uma média de 22,80 novos casos a cada 100 homicídios. Até o momento, foram julgados 2.011 casos, com 1.038 arquivamentos e 204 sessões do júri realizadas. O tempo médio até o arquivamento de uma ação penal é de nove anos e cinco meses.
A maior parte das ações pendentes refere-se a homicídios qualificados, totalizando 12.235 casos. O tribunal também registrou 3.128 homicídios simples e 470 feminicídios. No primeiro semestre de 2024, 495 ações foram pronunciadas, enquanto 234 condenações ocorreram na fase plenária.
