O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concedeu liberdade a um professor que havia sido preso em flagrante sob suspeita de assediar duas alunas em um colégio estadual no bairro de São Tomé de Paripe, Salvador. A decisão foi tomada com base na falta de elementos que comprovem que o acusado tenha cometido o crime.
Detalhes da prisão e liberação
O professor foi inicialmente detido pela Polícia Civil e autuado na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra Criança e ao Adolescente (Dercca). As alunas denunciaram que o suspeito tocou seus corpos de forma inadequada. Após o episódio, o professor foi encaminhado para a carceragem da Dercca, onde as vítimas receberam atendimento psicossocial.
No entanto, segundo informações do TJBA, o flagrante foi considerado ilegal. O tribunal afirmou que “o flagranteado não foi detido no curso da prática da infração penal ou quando acabou de cometê-la, nem tampouco houve perseguição ou descoberta de objetos que fizessem presumir ser ele autor da conduta”.
Investigações em andamento
Na época do ocorrido, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) também anunciou a abertura de um processo administrativo para investigar o caso e adotar as medidas cabíveis.
Embora o professor tenha sido liberado, as investigações por parte da Polícia Civil e da Secretaria de Educação do Estado da Bahia continuam em andamento.
