O vereador Sebastião Pereira da Silva Neto (PP), conhecido como Tião de João de Virú, está sendo investigado por assédio sexual. Ele, que já foi presidente da Câmara Municipal de Coribe, é alvo de um processo administrativo da Polícia Civil. A acusação? Assédio contra uma servidora da corporação.
O caso teria acontecido em 2019, em Santa Maria da Vitória, dentro da Coordenadoria de Polícia do Interior (26ª Coorpin). Tião de João de Virú, que também é escrivão da Polícia Civil, estava licenciado para concorrer às eleições de 2024.
Detalhes da Denúncia
Segundo o relato, Sebastião teria tocado nas partes íntimas da servidora sem consentimento. A vítima, que trabalha em uma Delegacia de Homicídios em Salvador, também alega que ele a segurou contra a parede. O escrivão teria esfregado o corpo na policial e tentado beijá-la à força.
Não para por aí: o vereador teria entrado no alojamento da servidora, mostrado o pênis e oferecido dinheiro em troca de sexo. Além disso, a vítima afirma ter recebido mensagens de texto de cunho sexual.
Investigação em Andamento
A Polícia Civil designou três delegados para investigar o caso. Uma investigação preliminar já foi feita pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar de Barreiras (CPPAD-Oeste) e deve ajudar no inquérito.
Se as acusações forem confirmadas, Sebastião pode ser punido por “praticar ato ou conduzir-se de modo que se afigure assédio moral ou sexual” e “praticar ato definido como infração penal que, por sua natureza e configuração, torne-o incompatível para o exercício da função policial”. A punição? Expulsão da Polícia Civil.
Os delegados têm 60 dias para apresentar um resultado sobre o caso, prazo que pode ser estendido em caso de “circunstâncias extraordinárias”.
Outras Acusações
O vereador já foi investigado por tortura em um caso de 2007. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu a denúncia em 2016 e abriu uma investigação.
No entanto, em 2022, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) extinguiu o processo. O juiz Bruno Borges Lima Damas justificou que, devido ao tempo decorrido e à finalização do processo, não seria possível dar seguimento, já que a pena não seria cumprida.