Em virtude da aprovação do parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o juiz Carlos Alberto Silva Junior, transformou a prisão temporária do vice-prefeito de Itapé, André Jatobá (União Brasil), em prisão preventiva. Detido na última sexta-feira (12) por porte ilegal de armas e tráfico de drogas após um mandado de busca e apreensão em seu domicílio, Jatobá vinha sendo investigado por violação de uma medida protetiva relacionada a ex-companheira.
A decisão do juiz, oficializada no dia 13 durante o plantão jurídico, enfatiza que a quantidade de drogas localizadas na residência do acusado indica uma grande possibilidade de comercialização. Entre as drogas confiscadas estavam cocaína, ecstasy/MDMA, maconha, skank e haxixe. Além das substâncias ilícitas, vários artefatos como armas, munições e explosivos também foram encontrados.
De acordo com o magistrado, os crimes atribuídos ao vice-prefeito possuem pena máxima superior a quatro anos, fazendo com que a prisão preventiva seja o procedimento adequado, conforme o previsto no Código de Processo Penal. Silva Junior ratificou que tais ações criminosas além de oferecerem alto risco à sociedade, representam um modus operandi de atividade criminosa. Ressaltou, ainda, que a prática reiterada do delito, nas condições em que foram verificadas, tornam a custódia cautelar como único recurso para evitar a manutenção desta conduta.
Para o magistrado, a liberdade do acusado implicaria em alto risco de novos crimes, o que atenta contra a conservação da ordem pública, justificando dessa forma, a manutenção da prisão preventiva.
